Termos de Serviço
Última atualização: 22/12/2025
1. Aceite dos Termos
Ao acessar e utilizar o Smart, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.
2. Uso do Serviço
Você se compromete a utilizar o serviço de forma lícita, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros. É proibido o uso para fins ilegais, abusivos ou que prejudiquem a plataforma.
3. Conta e Responsabilidade
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada na sua conta é de sua responsabilidade.
4. Pagamentos e Assinaturas
Planos, preços e condições de pagamento podem variar. Caso o serviço envolva cobrança, o acesso poderá ser condicionado à quitação das obrigações financeiras.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas e tecnologias do Smart são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
6. Limitação de Responsabilidade
O Smart é fornecido “como está”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, e não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
7. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, comunicaremos os usuários e poderemos solicitar novo aceite.
8. Exclusao de dados
Para solicitar a exclusao dos seus dados, acesse /settings e role ate o final da pagina. Voce encontrara o botao "Excluir meus dados" para iniciar a solicitacao.
9. Contato
Em caso de dúvidas, fale conosco pelo e-mail: desenvolvimento@getsmart.digital.